I - definir as estratégias de implementação de programas, projetos e diretrizes relacionados com:
a) a gestão, os critérios e os padrões de qualidade ambiental do ar, do solo e da água;
b) a qualidade ambiental do ar, do solo e da água;
c) a prevenção, o controle e o monitoramento da poluição ambiental no ar, no solo e na água;
d) os passivos ambientais e as áreas contaminadas por resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos;
e) a segurança química;
f) a redução dos riscos associados às substâncias químicas e aos produtos perigosos;
g) as emergências ambientais devidas a produtos químicos perigosos; e
h) os passivos ambientais e as áreas contaminadas por resíduos sólidos, incluídos os resíduos perigosos;